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O estado de Santa Catarina será representado por 48 delegados na 1ª Conferência Nacional de Vigilância em Saúde, promovida pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS), de 28 de novembro a 1º dezembro em Brasília. A eleição dos representantes ocorreu durante a etapa estadual, realizada na terça e quarta-feira (19 e 20/09), em São José, Região Metropolitana de Florianópolis.

O evento, que teve como tema “Vigilância em Saúde: Direito, Conquista e Defesa de um SUS Público de Qualidade”, foi realizado pelo Conselho Estadual de Saúde (CES) e pela Secretaria de Estado da Saúde (SES). Na pauta da conferência constaram 178 propostas consolidadas pela relatoria, sendo que as 12 mais votadas serão apresentadas na 1ª CNVS. As propostas foram construídas e aprovadas durante as cinco etapas municipais (macrorregionais), realizadas em Criciúma, Mafra, Rio do Sul, Blumenau e Chapecó, com a participação de, aproximadamente, 1.320 pessoas, entre profissionais da saúde, usuários e gestores do Sistema Único de Saúde (SUS).

O presidente do CNS, Ronald dos Santos, e o conselheiro nacional de saúde Vanilson Torres, que representa o Movimento Nacional de População de Rua (MNPR) e integra a Comissão de Mobilização e Comunicação da 1ª CNVS, destacaram no evento a importância do envolvimento das lideranças regionais para a defesa e fortalecimento do SUS. Ronald ainda repassou, aos presentes, informações sobre a coleta de assinaturas para o abaixo-assinado “Somos Amigas e Amigos das Causas”, da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra a Emenda Constitucional nº 95/2016, que congela investimentos em saúde por 20 anos e traz graves prejuízos ao SUS e às políticas públicas.

A responsabilidade do Estado e o papel do poder público para garantir a saúde como direito de todos foi ressaltado pelo Vanilson Torres, ao abordar especificamente a importância da construção de políticas públicas para a população em situação de rua. “Como vai ter saúde e garantia de direitos para a pessoa que mora numa marquise? ”, questionou. “Eu morei anos nas ruas de Natal e sei do que estou falando. Nós chegamos no Conselho Nacional de Saúde através de um SUS que funciona e é isso o que precisamos defender”, concluiu.

Ascom CNS

O Conselho Estadual de Saúde de Minas Gerais (CESMG) e a Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais (SES MG) promovem entre os dias 26 e 28 de setembro de 2017, em Belo Horizonte, no Minascentro, a 1ª Conferência Estadual de Vigilância em Saúde (1ª CEVS), que tem como tema “Vigilância em Saúde: Direito, Conquistas e Defesa de um SUS Público de Qualidade”.

Desenvolver ações para a construção de uma Política Nacional de Vigilância em Saúde e ampliar as discussões em defesa do Sistema Único de Saúde (SUS) são alguns dos objetivos da Conferência. Durante a 1ª CEVS, a integração dos programas de todas as vigilâncias: epidemiológicas, sanitárias, em saúde ambiental, do trabalhador e dos laboratórios de saúde pública também será tema de debate.

O público prioritário da 1ª Conferência Estadual de Vigilância em Saúde é formado por usuário(a)s, trabalhador(a)es, e gestore(a)s de todas as regiões do Estado de Minas Gerias, que foram eleitos (as) como delegadas e delegados durante as conferências municipais.

Eixos de discussão

A 1ª Conferência Estadual de Vigilância em Saúde está organizada a partir dos eixos do Documento Orientador, elaborado pelo Conselho Nacional de Saúde:

Eixo Principal - Política Nacional de Vigilância em Saúde e o fortalecimento do SUS como direito à Proteção e Promoção da Saúde do povo Brasileiro

Subeixo 1 - O Lugar da Vigilância em Saúde no SUS

Subeixo 2 - Responsabilidades do Estado e dos governos com a vigilância em saúde

Subeixo 3 - Saberes, Práticas, processos de trabalhos e tecnologias na vigilância em saúde.

Subeixo 4 - Vigilância em saúde participativa e democrática para enfrentamento das iniquidades sociais em saúde

Entre os desafios, está o estabelecimento de um modelo de atenção à saúde voltado para a redução do risco da doença e de outros agravos, onde a promoção, proteção e prevenção ocupem o mesmo patamar e recebam a mesma importância do que a recuperação e a assistência.

Fonte: SES/MG

O Centro de Estudos da Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana (CESTEH/ENSP) da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) realizará na segunda-feira (25), às 13h30, a Conferência Livre de Vigilância em Saúde. A atividade será preparatória para a 1ª Conferência Nacional de Vigilância em Saúde, que será realizada de 28 de novembro a 1º de dezembro de 2017, em Brasília.

O evento conta com a participação de Jorge Sayde, da Coordenação Geral de Saúde do Trabalhador do Ministério da Saúde e Fernando Pigatto, do Conselho Nacional de Saúde (CNS). A coordenação do evento fica à cargo das pesquisadoras do CESTEH Ana Maria Braga e Simone Oliveira.

Evento: Conferência Livre do Mestrado Profissional

Data: 25/09/2017

Local: Auditório térreo da ENSP

Horário: 13h30 às 17h

 

Fonte: Informe ENSP

O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), iniciou a realização das conferências macrorregionais, etapas preparatórias para a 1ª Conferência Estadual de Vigilância em Saúde e para a 1ª Conferência Nacional de Vigilância em Saúde. Os encontros acontecem em sete macrorregionais (Chapadinha, Caxias, Bacabal, Pinheiro, Presidente Dutra, Imperatriz e São Luís).

Com o tema ‘A importância da Vigilância em Saúde para o sistema público de saúde’, os encontros discutem, por exemplo, o papel da vigilância no SUS e a responsabilidade dos governos com a vigilância. Durante a macrorregional ocorrem palestras e oficinas com definição de propostas que serão apresentadas nas etapas estadual e nacional. A 1ª Conferência Estadual de Vigilância em Saúde ocorrerá nos dias 19 e 20 de outubro, em São Luís. A etapa nacional está prevista para o período de 21 a 24 de novembro, em Brasília.

Das sete macrorregionais, duas já foram realizadas esta semana nas cidades de Chapadinha e Caxias. Nesta sexta-feira (22), o encontro será em Bacabal. O secretário adjunto da Política de Atenção Primária e Vigilância em Saúde da SES, Marcelo Rosa, ratificou a importância das Conferências Macrorregionais de Vigilância em Saúde para a construção de políticas públicas do sistema de saúde.

“Os encontros servem de bases propositivas para definição da política de saúde, como ferramenta norteadora, e também de orientação para os órgãos que trabalham diretamente com vigilância. Serão ambientes de construção com caráter essencialmente preventivo”, disse Marcelo Rosa.

No campo da saúde, a vigilância está relacionada às práticas de atenção e promoção da saúde dos cidadãos e aos mecanismos adotados para prevenção de doenças. Existem três tipos de vigilância: saúde, epidemiológica e ambiental.

A vigilância epidemiológica reconhece as principais doenças de notificação compulsória e investiga epidemias que ocorrem em territórios específicos. Além disso, age no controle dessas doenças específicas.

A vigilância ambiental se dedica às interferências dos ambientes físico, psicológico e social na saúde. As ações neste contexto têm privilegiado, por exemplo, o controle da água de consumo humano, o controle de resíduos e o controle de vetores de transmissão de doenças – especialmente insetos e roedores.

O superintendente de Vigilância Sanitária Estadual da SES, Edmilson Diniz, explica que as ações de vigilância sanitária estão focadas no controle de bens, produtos e serviços que oferecem riscos à saúde da população, como alimentos, produtos de limpeza, cosméticos e medicamentos e a realização das macrorregionais em vigilância são essenciais para identificar o que precisa ser modificado nos processos de trabalho.

“Ao longo dos anos, observamos mudanças nos perfis de vigilância e para acompanhar essas alterações é preciso reunir com os municípios para se discutir novas práticas dos programas de vigilância em saúde para que haja uma melhor intervenção para a correta execução das políticas de saúde pública, garantindo mais assistência na área de vigilância. Assim, no futuro, ela se tornará uma parceira estruturante da atenção primaria”, afirmou Edmilson Diniz.

Confira a programação das macrorregionais:

– Dia 22 de setembro: Regional de Bacabal
– Dia 25 de setembro: Regional de Pinheiro
– Dia 27 de setembro: Regional de Presidente Dutra
– Dia 29 de setembro: Regional de Imperatriz
– Dia 02 de outubro: Regional de São Luís

Fonte: SES/MA

A preocupação com a preservação da Amazônia e com a saúde da população que nela reside, indígenas, ribeirinhos, homens e mulheres da floresta, foi discutida na 1ª Conferência Regional de Vigilância em Saúde de Manaus e Entorno. O evento ocorre nesta quinta-feira (21/09) e sexta-feira (22/09), organizado pelo Conselho Municipal de Saúde (CMS) e Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa).

A conferência tem como tema ‘Vigilância em Saúde: Direito, Conquistas e Defesa de um SUS Público de Qualidade’ e reúne representantes de 12 municípios amazonenses. Nela, serão aprovadas 12 propostas e eleitos 36 delegados para a etapa estadual da 1ª Conferência Nacional de Vigilância em Saúde (1ª CNVS), promovida pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS) de 28 de novembro a 1º de dezembro, em Brasília.

A Zona Franca de Manaus também tem sido importante destaque entre as discussões, uma vez que o modelo tem colaborado para a preservação do meio ambiente e gerado emprego para grande parte da população.

“Vamos para a plenária nacional pautando a Amazônia e o Modelo Zona Franca como fator de desenvolvimento e agentes importantes para o processo de promoção de saúde de sua população”, avisa a conselheira nacional de saúde e representante da Comissão de Mobilização e Comunicação da 1ª CNVS Vanja Andréa.

Além da capital, participam da conferência os municípios de Autazes, Barcelos, Careiro da Várzea, Careiro, Iranduba, Manaquiri, Nova Olinda do Norte, Presidente Figueiredo, Rio Preto da Eva, São Gabriel da Cachoeira e Santa Izabel do Rio Negro.

Estiveram presentes no evento o secretário municipal de saúde, Marcelo Magaldi, a presidente do CMS, Cecília Motta, o diretor da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) do Amazonas Sérgio Luz, entre outros. 

Ascom CNS

A data da 1ª Conferência Nacional de Vigilância em Saúde (CNVS) foi alterada para 28 de novembro a 1º de dezembro. O plenário do Conselho Nacional de Saúde (CNS) aprovou a alteração durante a 297ª Reunião Ordinária, realizada na sexta-feira (15/9), retificando o regimento da 1ª CNVS.

Na ocasião, também foi aprovada a proposta para a programação da 1ª CNVS, com abertura oficial no dia 28/11, às 18h. Ainda no primeiro dia, a programação inclui o painel temático Vigilância em Saúde: Direito, Conquista e Defesa de um SUS Público de Qualidade, à partir das 14h.

No dia 29, os inscritos poderão participar dos painéis O Lugar da Vigilância em Saúde no SUS; Saberes, Práticas, Processos de Trabalhos e Tecnologias na Vigilância em Saúde; Responsabilidades do Estado com a Vigilância em Saúde e Vigilância em Saúde Participativa e Democrática para Enfrentamento das Iniquidades Sociais em Saúde.

Um ato público e atividades culturais e informativas também estão programados para ocorrer durante a conferência nacional.

A 1ª CNVS é precedida por etapas municipais, macrorregionais, estaduais e conferências livres, onde serão aprovadas propostas para serem apresentadas na conferência nacional.

> Confira a programação completa

Ascom CNS

Acesso à saúde, condições sanitárias nos albergues, distribuição de alimentos, qualidade da água para consumo e higiene pessoal e combate às epidemias e enfermidades, como tuberculose e pneumonia, estarão entre os temas da 1ª Conferência Livre de Vigilância em Saúde da População em Situação de Rua. 

O evento, promovido pelo Movimento Nacional da População em Situação de Rua (MNPR), será realizado nos dias 26 e 27 de setembro, embaixo do Viaduto Pedroso, em São Paulo (SP).

Aberto para o público em geral, a conferência visa ampliar o debate para pessoas que não são de movimentos sociais, a fim de elaborar propostas para a vigilância em saúde das pessoas que moram nas ruas.

Segundo estudo publicado em 2015 pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 101 mil pessoas vivem nas ruas de todo o país, sendo que a maior parte dessa parcela está concentrada nos grandes municípios. Porém, o número pode ser ainda maior, uma vez que nem todos os moradores estão incluídos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico).

“Esse senso não condiz com a realidade, porque somente 12,5% da população de rua está neste cadastro”, avalia o conselheiro nacional de saúde e representante do MNPR, Vanilson Torres.

O assunto também deverá ser abordado na conferência livre, uma vez que os dados atualizados são essenciais à formulação e implementação de políticas públicas para essa parcela de brasileiros.

Na conferência da população em situação de rua serão eleitos delegados e delegadas para a 1ª Conferência Nacional de Vigilância em Saúde (CNVS), que ocorrerá em Brasília, de 28 de novembro a 1º de dezembro.

Ascom CNS

Conselheiros nacionais de saúde aprovaram o regulamento da 1ª Conferência Nacional de Vigilância em Saúde (CNVS) na última sexta-feira (15/9), durante a 297ª Reunião Ordinária do colegiado. O documento foi submetido à consulta virtual para sugestões, alterações, acréscimos ou exclusões de propostas durante 30 dias. As contribuições foram feitas através de formulário online, disponível no site da conferência nacional e do Conselho Nacional de Saúde (CNS).

Confira o Regulamento da 1ª CNVS

O regulamento define as regras de funcionamento da etapa nacional, convocada pela Portaria nº 1.017, de 11 de maio de 2016, com Regimento aprovado na 284ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Saúde (CNS), realizada nos dias 18 e 19 de agosto de 2016.

Ascom CNS

Começa amanhã terça-feira (19/09) a 1ª Conferência Estadual de Vigilância em Saúde de Santa Catarina (CEVS/SC). O tema central da Conferência, que orientará as discussões nas etapas da sua realização, será "Vigilância em Saúde: Direito, Conquistas e Defesa de um SUS Público de Qualidade".

O evento contará com a participação de conselheiros nacionais de saúde e representantes das Comissões Organizadora, de Relatoria e Formulação e de Mobilização e Comunicação da 1ª Conferência Nacional de Vigilância em Saúde (CNVS), promovida pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS), e que acontecerá de 28 de novembro a 1º de dezembro, em Brasília.

A Política Nacional de Vigilância em Saúde e o fortalecimento do SUS como direito de Proteção e Promoção da Saúde do povo Brasileiro, O Lugar da Vigilância em Saúde no SUS, Responsabilidades do Estado e dos governos com a Vigilância em Saúde, Saberes, Práticas, processos de trabalhos e tecnologias na Vigilância em Saúde, Vigilância em saúde participativa e democrática para enfrentamento das iniquidades sociais em saúde, também serão temas discutidos na Conferência.

A conferência estadual está sendo realizada após as conferências macrorregionais ocorridas em Criciúma, Mafra, Rio do Sul, Blumenau e Chapecó.

Mais Informações

Evento: 1ª Conferência Estadual de Vigilância em Saúde de SC

Data: 19 e 20 de Setembro de 2017

Local da Conferência Estadual: Golden Hotel.

Endereço: R. São Benedito, 50 - Serraria, São José - SC, 88115-160

Ascom CNS

O fortalecimento de Programas e Ações de Vigilância em Saúde nos territórios é o tema central da 1ª Conferência Estadual de Vigilância em Saúde (CEVS), que ocorre no município de Águas de Lindóia, em São Paulo, até quinta-feira (14/09).

A defesa de um SUS público e de qualidade, vigilância em saúde participativa e democrática, o lugar da Vigilância em Saúde no SUS e responsabilidades do Estado e dos governos também estão entre os temas discutidos pelos participantes.

O evento conta com a participação de conselheiros nacionais de saúde, (titulares e suplentes) e representantes das Comissões Organizadora, de Relatoria e Formulação e de Mobilização e Comunicação da 1ª Conferência Nacional de Vigilância em Saúde (CNVS), promovida pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS), de 21 a 24 de novembro, em Brasília.

Segundo o presidente do CNS e coordenador geral da 1ª CNVS, Ronald dos Santos, a etapa estadual paulista é muito importante para enriquecer as discussões pelo fortalecimento do SUS e manutenção de direitos. “Tenho certeza que no ano que vem, quando o Sistema Único de Saúde completa 30 anos, vamos presentear o SUS com uma política nacional que reafirme a saúde como direito de todos e dever do Estado. Sei que São Paulo vai dar uma grande contribuição para que isso aconteça”, disse Ronald durante a cerimônia de abertura.

A 1ª CEVS de São Paulo ocorre após a realização de 18 conferências regionais, que abrangeram 645 municípios paulistas. As conferências estaduais de Vigilância em Saúde estão sendo promovidas em diferentes locais e seguem até o dia 31 de outubro.

Abaixo-assinado

O presidente do CNS também enfatizou a necessidade do envolvimento das lideranças regionais na coleta de assinaturas para o abaixo-assinado da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN), organizado pelo Conselho, contra a Emenda Constitucional nº 95/2016, que traz graves prejuízos ao Sistema Único de Saúde (SUS). A emenda congela os gastos com saúde e educação por 20 anos, fragilizando de forma severa o acesso à saúde pública para a população brasileira. O documento será enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), em abril de 2018.

Ascom CNS

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